Engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem do trabalho, advogados, profissionais de RH/DP e empresários.
Objetivos
. Capacitar médicos do trabalho, engenheiros de segurança, técnicos de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem do trabalho, advogados, contadores, profissionais de RH/DP e empresários a enfrentar os afastamentos de empregados relacionados aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
. Diferenciar esses afastamentos daqueles chamados de afastamentos previdenciários, para a obtenção de um FAP menor que 1, reduzindo os custos das empresas no pagamento do Seguro Acidente do Trabalho contido na contribuição compulsória da Previdência Social por parte das empresas.
Programa
1. As diversas legislações referentes ao FAP e aos Nexos Técnicos
Previdenciário:
1.1 Leis 8.212/91, 8.213/91, 10.666/03, 11430/06;
1.2 Decretos 3.048/99, 6.042/07, 6.945/09, 6.957/09;
1.3 Resoluções do CNPS 1308/09; 1309/09;
1.4 Instrução Normativa IN INSS/PRES 31/08;
1.5 Portaria Interministerial MPS/MF 254/09.
2. Os diversos diplomas legais do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
3. A história da Previdência Social no Brasil.
4. O que é o FAP.
5. Os Nexos Técnicos Previdenciário:
5.1 O Nexo Técnico Individual;
5.2 O Nexo Técnico Profissional;
5.3 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.
6. Como foi calculado o FAP para 2010 utilizando os Índices de
Frequência, Gravidade e Custo.
7. Como obter o FAP via internet.
8. Como fazer a impugnação do FAP.
9. O FAP em 2010.
10. O período de abrangência do FAP.
11. Como reduzir o FAP para reduzir o pagamento do SAT contido
na contribuição previdenciária pagas pelas empresas.
12. Como interpretar as listas A, B e C do Decreto 3.048/99.
13. A construção de um Plano de Ação a ser desenvolvido pelas
empresas para enfrentar o FAP e os Nexos Técnicos
Previdenciários.
| Vencimento | À vista | A prazo |
| 13/04/2012 | R$ 290,00 | 3 x R$ 110,00 |
| 25/04/2012 | R$ 340,00 | 3 x R$ 130,00 |
| 04/05/2012 | R$ 390,00 | 3 x R$ 150,00 |
- Certificado de Participação
- Material didático
- Coffee break
- Para pagamento à vista, será emitido um boleto com valor integral que deve ser quitado na data do vencimento.
- Para pagamento parcelado, será emitido apenas o boleto da primeira parcela. As demais, serão pagas através de cheques pré-datados no primeiro dia do curso.
- Até 5 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.
- Após este período, a devolução será de 50% do valor pago
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